Vereadoras se unem e pedem volta de maternidade para Livramento; “papa-bananas a beira da extinção”
As vereadoras de Nossa Senhora do Livramento (MT); Adriana de Camillo Tinoco Campos (PSB), e Maria Auxiliadora da Silva Cunha (União), solicitaram do prefeito municipal e da Secretaria de Saúde, através de indicação, que sejam adotadas providências técnicas, administrativas e orçamentárias em caráter de urgência, para a implantação de maternidade no município, com sala de parto devidamente equipada, profissionais habilitados e estrutura necessária à realização segura de partos e à assistência materno-infantil, observadas, claro, as normas sanitárias e assistenciais pertinentes. Livramento já teve em outrora maternidade de onde saíram vários livramentenses ilustres, em especial no cenário político. Depois, foi desativada e deixando o município órfão de papa-bananas raízes.
De acordo com as duas parlamentares, a volta da maternidade para o município visa atender uma necessidade essencial das gestantes, que, justamente em um dos momentos de maior vulnerabilidade física e emocional, precisam se deslocar para outros municípios para dar à luz, como Várzea Grande e Cuiabá. Se isso não bastasse, a situação mostra-se ainda mais contraditória diante da existência do Programa Primeiro Abrigo, de iniciativa municipal voltada ao acolhimento e cuidado das gestantes e mães. “Embora o município acompanhe e ampare a mulher durante a gestação, no momento crucial do parto ela se vê obrigada a deixar sua cidade e buscar atendimento em outro município”, alerta a parte da indicação aprovada no início de outubro no plenário da Casa de Leis.
O documento também aponta que o deslocamento das gestantes para outras cidades gera dificuldades que ultrapassam a questão do transporte. “A gestante é afastada de seu ambiente familiar e de sua rede de apoio justamente durante o parto e o puerpério imediato, enquanto familiares também enfrentam despesas e dificuldades para acompanhá-la. A situação pode gerar custos adicionais com deslocamento, alimentação e permanência fora do Município, atingindo especialmente as famílias em situação de maior vulnerabilidade”.
Assim, a implantação de uma maternidade, com sala de parto adequadamente equipada e equipe profissional habilitada, permitirá que, sempre que houver condições clínicas e assistenciais para tanto, as mulheres livramentenses possam dar à luz no próprio município, próximas de seus familiares e de sua rede de apoio, garantindo maior acolhimento, dignidade e humanização da assistência. “Além do relevante aspecto de saúde pública, a existência de estrutura materno-infantil adequada contribui para o fortalecimento e a fixação das famílias no município. O crescimento da população efetivamente residente possui importantes repercussões administrativas e financeiras, uma vez que os dados populacionais oficiais do IBGE constituem parâmetro para a definição dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, e a população municipal também integra o critério constitucional para definição dos limites de composição das Câmaras Municipais”, continua a parte textual.
Entretanto, as duas vereadoras são enfáticas ao dizer “que não se trata, portanto, apenas de disponibilizar um local para realização de partos, mas de fortalecer a estrutura municipal de saúde, proporcionar segurança às gestantes e recém-nascidos, preservar os vínculos familiares e oferecer às mulheres livramentenses a possibilidade de vivenciar o nascimento de seus filhos em seu próprio Município, sempre que as condições médicas permitirem”.
Elas ressaltam ainda, que a implementação da medida poderá ser avaliada inclusive por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do qual o Município participa, mediante articulação com os demais entes consorciados, caso essa alternativa se mostre técnica e economicamente mais adequada. A solução consorciada poderá viabilizar o compartilhamento de estrutura, profissionais especializados, equipamentos e demais custos necessários à prestação da assistência obstétrica, possibilitando ganho de escala e racionalização dos recursos públicos, sem afastar a necessidade de assegurar às gestantes de Nossa Senhora do Livramento atendimento próximo, contínuo, seguro e humanizado.
Foto - Prédio onde funcionou por décadas a maternidade em Livramento/MT